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O nosso planeta atravessa um período de grandes e rápidas alterações climáticas. Os efeitos destas alterações fazem sentir-se em todos os continentes e irão certamente intensificar-se progressivamente, com consequências para a economia e a sociedade. A União Europeia luta contra as alterações climáticas e está a adoptar políticas ambiciosas tentando sempre manter a cooperação com os seus parceiros internacionais.

Em dezembro de 2019, os dirigentes da UE aprovaram o objetivo de alcançar uma UE com impacto neutro no clima até 2050. Nesta fase, a Polónia não pôde comprometer-se a aplicar este objetivo, e o Conselho Europeu voltará a debater a questão em junho de 2020.

Os dirigentes da UE solicitaram igualmente ao Conselho que prosseguisse os trabalhos sobre o Pacto Ecológico Europeu.

Os dirigentes reconheceram a necessidade de criar um quadro facilitador que assegure a transição para a neutralidade climática de forma eficaz em termos de custos, bem como socialmente equilibrada e equitativa, tendo em conta os diferentes condicionalismos nacionais. O próximo orçamento de longo prazo da UE, o chamado quadro financeiro plurianual (QFP), está atualmente a ser negociado e contribuirá significativamente para a ação climática. Será criado o Mecanismo para uma Transição Justa a fim de disponibilizar apoio às regiões e setores mais afetados pela transição.

Ao mesmo tempo, os dirigentes da UE salientaram a necessidade de garantir a segurança energética e de respeitar o direito de os Estados-Membros decidirem do seu cabaz energético, incluindo a energia nuclear, e escolherem as tecnologias mais adequadas. Afirmaram também que a neutralidade climática deverá ser alcançada de modo a favorecer a competitividade da UE. Se necessário, a UE deverá conceber medidas eficazes para combater a fuga de carbono de forma compatível com a OMC.

Os dirigentes da UE convidaram a Comissão a elaborar uma proposta de estratégia de longo prazo da UE tão cedo quanto possível em 2020, tendo em vista a sua adoção pelo Conselho e a sua apresentação à CQNUAC conforme disposto no Acordo de Paris.

Os ministros do Ambiente da UE adotaram, em março de 2020, a estratégia de longo prazo da UE em matéria de clima.

O Conselho Europeu convidou também a Comissão a desenvolver, após realizar uma avaliação de impacto exaustiva, uma proposta de atualização do contributo determinado a nível nacional (CDN) da UE para 2030 no âmbito do Acordo de Paris.

O que contêm o futuro QFP e o pacote de construção "Next Generation EU"?

O pacote negociado tem um volume total de 1,8 triliões de euros, sem precedentes na história, dos quais 1,074 triliões de euros se destinam ao Quadro Financeiro Plurianual e 750 mil milhões de euros ao instrumento de construção "Next Generation EU". O QFP sustenta as prioridades políticas da UE para os próximos 7 anos com programas de despesas concretos. A próxima geração da UE apoia os Estados-Membros a lidarem com as consequências económicas e sociais da pandemia. Ambos os instrumentos estabelecem prioridades claras nas áreas da protecção climática e da digitalização.

O primeiro pacote de medidas para o clima e a energia foi adotado pela UE em 2008, e fixou as metas para 2020. São elas:

reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20 % (relativamente a 1990)
aumentar a quota das energias renováveis para 20 %
melhorar a eficiência energética em 20 %

Para atingir estes objetivos, a UE desenvolveu, e posteriormente reformou, o sistema de comércio de licenças de emissão da UE (CELE), que visa reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, em especial as emissões das indústrias com utilização intensiva de energia e das centrais elétricas. Nos setores dos edifícios, dos transportes e da agricultura foram definidas metas nacionais em matéria de emissões, como parte do Regulamento Partilha de Esforços.

Plano para atingir a meta climática para 2030

A proposta da Comissão de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55% até 2030, coloca a Europa numa trajetória responsável que deverá conduzi‑la à neutralidade climática até 2050.

Com base numa avaliação de impacto exaustiva, a Comissão propôs aumentar o nível de ambição da UE em matéria de redução dos gases com efeito de estufa e fixar uma trajetória mais ambiciosa para os próximos dez anos. A avaliação mostra como todos os setores da economia e da sociedade podem contribuir para realizar este objetivo e define as medidas necessárias para o atingir.

Objetivos

Definir uma trajetória mais ambiciosa e eficaz em termos de custos para tornar realidade a neutralidade climática até 2050
Estimular a criação de empregos verdes e prosseguir a redução das emissões de gases com efeito de estufa na UE, desenvolvendo simultaneamente a sua economia
Incentivar os parceiros internacionais a reforçar a sua vontade de limitar o aumento da temperatura mundial a 1,5 °C e de evitar as consequências mais graves das alterações climáticas

Com o plano para atingir a Meta Climática em 2030 , a Comissão propõe elevar o nível de ambição da UE a fim de reduzir até 2030 as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55% em relação aos níveis de 1990. Trata-se de um aumento substancial em comparação com o objetivo anterior, que era de, pelo menos, 40%.

Um nível de ambição mais elevado para 2030 contribui para dar segurança aos responsáveis políticos e aos investidores, de modo a que as decisões tomadas nos próximos anos não prevejam níveis de emissões incompatíveis com o objetivo da UE de ter um impacto neutro no clima até 2050.

A nova proposta dá cumprimento ao compromisso assumido na Comunicação sobre o Pacto Ecológico Europeu no sentido de apresentar um plano global que vise aumentar de forma responsável para 55% o objetivo da União Europeia para 2030. A proposta está também em conformidade com o objetivo do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura mundial bastante abaixo de 2 °C e de prosseguir os esforços para o limitar a 1,5 °C.

A avaliação de impacto que acompanha a proposta prepara o terreno para a adaptação de políticas em matéria de clima e energia, a fim de contribuir para a descarbonização da economia europeia. Tal implica determinar qual será o futuro papel da atribuição de um preço às emissões de carbono, bem como a sua interação com outras políticas.

Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030

Em 2014, foi acordado o quadro relativo ao clima e à energia para 2030 com um conjunto ainda mais ambicioso de metas para o período 2021-2030. De acordo com essas metas, a UE está empenhada em reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 40 % até 2030, relativamente aos níveis de 1990.

O quadro contém uma série de estratégias e objetivos para tornar a economia e o sistema energético da UE mais competitivos, seguros e sustentáveis. Além disso, reformou o CELE, adotou regras relativas à monitorização e comunicação de informações, e expôs a necessidade de definir planos nacionais em matéria de energia e clima e estratégias de longo prazo.

Plano para atingir a meta climática em 2030

A UE visa um impacto neutro no clima até 2050 – uma economia com zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa. Este objetivo constitui um elemento central do Pacto Ecológico Europeu e está em consonância com o compromisso assumido pela UE no plano da ação climática a nível mundial, no quadro do Acordo de Paris.

A transição para uma sociedade com impacto neutro no clima representa simultaneamente um desafio que urge vencer e uma oportunidade para construir um futuro melhor para todos.

Toda a sociedade e todos os setores económicos terão um papel a desempenhar – do setor energético ao setor industrial, passando pelos setores da mobilidade, construção, agricultura e florestas.

A UE pode liderar o processo investindo em soluções tecnológicas realistas, na capacitação dos cidadãos e na coordenação da ação em domínios fundamentais como a política industrial, o financiamento ou a investigação, assegurando simultaneamente a justiça social para uma transição justa.

Brochura: Atingir o objetivo de um impacto neutro no clima até 2050

Em maio de 2019, a UE adotou uma proibição relativa aos artigos de plástico de utilização única. Com esta proibição, a UE estabeleceu regras mais rigorosas para os tipos de produtos e embalagens que se encontram entre os dez principais elementos poluentes mais frequentemente encontrados nas praias europeias. As novas regras proíbem a utilização de certos produtos de plástico descartáveis para os quais existem alternativas.

A proposta de primeira Lei Europeia do Clima apresentada pela Comissão tem por objetivo consagrar na lei o objetivo de neutralidade climática até 2050 para a economia e sociedade europeias, estabelecido no Pacto Ecológico Europeu.

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O Pacto Ecológico Europeu perspetiva o caminho a seguir para converter a Europa no primeiro continente neutro do ponto de vista climático no horizonte de 2050, estimulando a economia, melhorando a saúde e a qualidade de vida das pessoas, cuidando da natureza e não deixando ninguém para trás.

Veja aqui o Pacto Ecológico Europeu.

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