Social Europe

O objetivo do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é conferir aos cidadãos novos direitos, mais eficazes, com base em 20 princípios fundamentais.

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A Comissão Europeia e o Alto Representante definiram as prioridades e a via a seguir em matéria de direitos humanos e democracia, adotando uma Comunicação Conjunta e o Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia no período 2020-2024.

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O Conselho aprovou hoje o Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo referente a 2019. (15.06.2020)

Na Europa e no mundo, todas as atenções estão postas nas medidas para fazer frente ao surto da COVID-19 e na mitigação dos efeitos da crise. A União Europeia trabalha em todas as frentes para apoiar estes esforços.

Para alcançar este objetivo, a União Europeia lançou o pacote “Team Europe” para apoiar os países parceiros na luta contra a pandemia do coravírus e as suas consequências. O objetivo da abordagem “Team Europe” é combinar recursos da UE, dos seus Estados-Membros e das instituições financeiras, em especial of Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento.

A soma total do pacote “Equipa Europa” alcança cerca de 36 mil milhões de euros.

Veja aqui as ajudas humanitárias especialmente também a nível do Covid do Pacote "Team Europe".

O Compromisso Social do Porto é o “mais abrangente e ambicioso compromisso alguma vez alcançado de forma tripartida ao nível da União Europeia”, afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, no encerramento da Cimeira Social, integrada na Presidência Portuguesa do Conselho da UE.

O Primeiro-Ministro sublinhou que os parceiros sociais — as principais organizações europeias representativas de patrões e trabalhadores — não só assinaram o Compromisso Social do Porto, como participaram na sua elaboração.

No documento, os subscritores concordam que “é tempo de agir para garantir e apoiar coletivamente uma agenda ambiciosa de recuperação e de modernização económica e social” que seja “forte, sustentável e inclusiva, para que todos os cidadãos possam beneficiar da dupla transição verde e digital e viver com dignidade”.

Para cumprir as metas do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o Compromisso propõe a união de “forças” para concretizar as políticas de inclusão, sustentabilidade e criação de emprego.