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O orçamento da União Europeia ocupa um lugar único para estimular uma recuperação socioeconómica justa, reparar e revitalizar o mercado único, garantir condições de concorrência equitativas e apoiar os investimentos urgentes que constituem a chave da futura prosperidade e resiliência que a Europa necessita.

Resumo: da crise à recuperação - o trabalho desenvolvido pela União Europeia (em inglês)

No âmbito da revisão do pacote do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, a Comissão Europeia propôs um orçamento de 118,2 mil milhões de euros para a ação externa, com um montante adicional de 15,5 mil milhões de euros para apoiar os seus parceiros nos esforços de recuperação após a pandemia de COVID-19, em consonância com o papel desempenhado pela União Europeia de interveniente forte a nível mundial.

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Na sequência da aprovação pelo Parlamento Europeu, o Conselho adotou em 17 de dezembro de 2020 o regulamento que estabelece o quadro financeiro plurianual (QFP) da UE para o período de 2021 a 2027.

Esta proposta inclui um instrumento de recuperação de emergência, o Next Generation EU, para ajudar a sanar os danos imediatos causados pela pandemia de coronavírus e lançar a recuperação.

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O orçamento de longo prazo da UE, juntamente com o NextGenerationEU, o instrumento temporário concebido para impulsionar a recuperação, será o maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado pelo orçamento da UE. Um total de 1,8 biliões de EUR irá ajudar a reconstruir a Europa pós-COVID-19. Será uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente.

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BCE dá mensagem de otimismo. "Riscos negativos na economia são menos acentuados", diz Lagarde, 21.01.2021

BCE reforça "bazuca" em 500 mil milhões mas vê riscos negativos "menos acentuados" na zona euro, 10.12.2020

Leia aqui o Parecer do Banco Central Europeu, 23.09.2020

Leia aqui o Parecer do Banco Central Europeu, 20.05.2020.

O programa “Horizonte Europa” foi lançado no dia 2.02.2021, contando com um orçamento de cerca de 95 mil milhões de euros para atividades de investigação e inovação no período 2021-2027 em toda a Europa.

O programa “Horizonte Europa” é o nono programa-quadro europeu de investigação e inovação, sucedendo ao programa "Horizonte 2020" (2014-2020), e será o maior programa alguma vez realizado na Europa. O seu lançamento pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE é promovido juntamente com um processo de mobilização de toda a Europa para a sua articulação com fundos estruturais e, sobretudo, com os programas nacionais de recuperação e resiliência de cada Estado-Membro, em preparação no âmbito do programa “Next Generation EU, 2021-26”.

Pretende-se que União Europeia venha a liderar a dupla transição verde e digital, em associação com uma recuperação resiliente, através de um Espaço Europeu da Investigação (European Research Area – ERA) renovado, através do aumento efetivo do investimento público e privado em I&D, designadamente no contexto da recente reafirmação pela Comissão Europeia da meta de 3% do investimento público e privado em I&D em termos do produto interno bruto, até 2030.

Fonte: site 2021Portugal.EU